Exemplos reais de como fazemos a diferença
Dívidas ao condomínio: quem paga?
12 maio, 2023
O anterior proprietário da sua casa não pagou as quotas do condomínio? Quem é responsável pelas dívidas? Saiba o que diz a lei.
Salamandra na sala precisa de autorização do condomínio?
17 dezembro, 2021
Quando o frio aperta, não se olha a meios para tornarmos a casa quente e confortável. Mas e se o condomínio tiver uma palavra a dizer sobre o assunto? Descubra como deve proceder para instalar uma salamandra na sala.
Condomínio não decide rede na varanda
19 abril, 2021
Na última reunião de condóminos, os seus vizinhos não aprovaram a colocação de uma rede de proteção antiqueda para crianças na varanda? Saiba se tem de respeitar a decisão.
Cães impedem descanso dos vizinhos à noite
11 setembro, 2020
Ana Marques sente-se cada vez mais incomodada com o barulho dos cães da vizinhança durante a noite. Por isso, perguntou-nos o que podia fazer.
Problemas com infiltrações de água? Assine a declaração amigável
6 março, 2020
“O meu vizinho de baixo queixa-se de que lhe cai água em casa, e que a origem da infiltração é na minha casa. Não é ele que tem de acionar o seguro para os peritos verem de onde vem o problema?” Helena Martins
Compra de fração imposta pelo condomínio
17 janeiro, 2020
Poderá a maioria dos condóminos impor a compra de uma fração aos restantes proprietários? Saiba a resposta a este caso real.
Esplanada de café em área comum e sem autorização
20 setembro, 2019
Não é incomum a utilização de partes comuns de um edifício para proveito de um só condómino. No entanto, esta situação, frequentemente, resulta em conflitos. Conheça este caso real que envolve a esplanada de um café.
Alojamento local: porteiro pode pedir identificação a estranhos no edifício?
12 julho, 2019
Para além de existir obrigação em informar a Administração do edifício de que há casas arrendadas, o porteiro pode, ao abrigo das suas funções, pedir identificações ou até impedir a entrada de estranhos. Conheça este caso real.
Um pombal na varanda
10 abril, 2019
Deonilde Maia contactou-nos com um problema que envolve pombos e riscos para a saúde pública. Desesperada porque o marido sofre de uma doença respiratória grave, perguntou-nos como pode resolver a situação.
Proibido estender roupa? Veja o que diz o regulamento do condomínio
22 fevereiro, 2019
A violação do regulamento de condomínio pode ser levada a tribunal e, em última instância, resultar em prejuízo para os infratores. Saiba como fazer cumprir as ‘leis’ do condomínio.
Cão sozinho, pelas escadas acima...
9 novembro, 2018
“Os meus vizinhos levam o cão (pitbull terrier) à rua e depois do passeio enviam-no sozinho e sem trela pelas escadas acima. Isto é legal? Analita Leal”
Telhado interdito aos condóminos
26 outubro, 2018
“Sendo o telhado uma parte comum pode a administração de condomínio, recusar o acesso para vistoria? A fração imediatamente abaixo é a minha, apresenta vários danos por infiltrações e agora quem paga esses danos? Fernando Marques”
Pintura da fachada às prestações
19 outubro, 2018
“Moro em Aveiro e gostaria de saber se posso mandar pintar só a minha fachada exterior do prédio? Existe muita gente que não paga as quotas do condomínio e o prédio precisa de uma pintura urgente. Rogério Coutinho”
Painéis solares em apartamento: missão impossível?
12 outubro, 2018
“Moro no 15.º piso de um prédio de 17 andares, construído em 2008 sem painéis solares. Se quiser colocar painéis solares para a minha fração, será possível? Justifica o investimento?”
Barulho de ventoinha prejudica repouso
7 setembro, 2018
Ruído em condomínio é possível fazer-se, mas com regras e bom senso. A legislação existente define uma série de normas que devem ser seguidas por qualquer pessoa ou entidade.
Quintal ou lavagem de carros, eis a questão...
31 agosto, 2018
Tanto as frações como as partes comuns de um edifício não devem ser usadas com um fim diferente daquele que está contemplado no título constitutivo da propriedade horizontal. Mas e quando o inesperado acontece?
Publicidade de lojas: com ou sem autorização do condomínio?
17 agosto, 2018
Os estabelecimentos comerciais têm direito a publicitar o seu negócio nas fachadas dos edifícios onde se encontram sediados, desde que devidamente licenciados pelas entidades competentes. Mas e se o condomínio se opuser?
Incapacidade física inviabiliza exercício do cargo de administrador de condomínio
13 julho, 2018
A lei diz que os condóminos são comproprietários das partes comuns dos prédios e como tal há que as administrar. Mas será o cargo de administrador obrigatório?
Chão molhado, trabalhos dobrados
29 junho, 2018
A limpeza de um condomínio deve ser dotada de cuidados essenciais para que acidentes se possam evitar. A nossa subscritora vivenciou em primeira mão, como uma pequena queda, pode acarretar um rol de problemas.
Exclusividade obriga a pagar obras
7 junho, 2018
Sempre que algumas escadas ou corredores do edifício são exclusivas de um só condómino, todas as despesas, incluindo obras, são da responsabilidade de quem as utiliza. Descubra porquê.
Limites à emissão de ruído: direito de personalidade
27 abril, 2018
O direito ao repouso, ao sono e à tranquilidade estão consagrados na Constituição e não devem ser considerados como de pouca relevância. Saiba como deliberou o tribunal neste caso que nos chegou.
Imóvel desabitado...o que fazer em caso de incidente
16 março, 2018
Sempre que um imóvel se encontra desabitado e o proprietário incontactável ou em parte incerta, quem fica responsável por todas as obrigações legais inerentes ao bem, inclusive as que dizem respeito ao condomínio?
Um ‘ping, ping’ sem fim à vista
28 fevereiro, 2018
A reparação de infiltrações num prédio deve sempre ser encarada como uma prioridade, dada a tendência para culminar em problemas graves. Mas e quando as partes envolvidas não se entendem?
Administrador pode renunciar?
2 fevereiro, 2018
Proprietários de uma fração são também comproprietários das partes comuns. Este facto implica que tenham a responsabilidade de administrar, sempre que lhes compete, essas mesmas partes comuns. Mas será que se pode recusar essa tarefa ou até mesmo renunciar depois de a ter aceitado? Saiba a resposta nas próximas linhas.
Insatisfeito com a manutenção do elevador
29 dezembro, 2017
Quando os níveis de insatisfação com a empresa de manutenção de elevadores são elevados, o melhor é procurar alternativas no mercado e rescindir o contrato. Mas, como fazê-lo cumprindo todos os preceitos legais? Conheça o caso da nossa subscritora de Benfica.
Casamento não garante direito de voto no condomínio
21 dezembro, 2017
Delegar no cônjuge a tarefa de comparecer às reuniões de condomínio ou até de administrá-lo, pode ser muito cómodo, mas também ilegal, caso a fração tenha sido adquirida apenas por um dos elementos do casal antes do casamento. Como se pode proceder?
Casa nova com despesas inesperadas
10 novembro, 2017
Joaquim Xavier comprou o apartamento dos seus sonhos a um preço bastante simpático. Incrédulo com a sua sorte, mudou-se assim que pôde. Contudo, depressa descobriu que a casa nova trazia consigo despesas inesperadas ao condomínio. Desesperado, pediu-nos ajuda.
Surpresa na arrecadação
22 setembro, 2017
Existem uma série de medidas que se devem cumprir para que a segurança do edifício e dos seus moradores não seja posta em causa. Guardar produtos inflamáveis nas garagens e arrecadações não é com certeza uma delas e pode dar origem a um processo criminal.
Condomínio não pode reservar o direito de admissão
1 setembro, 2017
Nenhum regulamento de condomínio pode contrariar as normas de direito constitucional e privar um cidadão do direito à propriedade privada.
Alojamento local como fonte extra de receitas
4 agosto, 2017
Um condomínio nosso subscritor decidiu contactar-nos com uma dúvida sobre a casa da porteira e o alojamento local. Poderá esta ser uma fonte extra de receita para o condomínio?
Porteira reformada, casa desocupada
30 junho, 2017
A utilização de uma fração para habitação da porteira decorrente de um contrato de trabalho termina ao mesmo tempo que caduca esse mesmo contrato. Como lidar com a questão, perguntou-nos a nossa subscritora, Maria Cristina Gomes.
Condomínio sem seguro, trabalhos a dobrar
28 abril, 2017
Quando o azar bate à porta, o melhor é estar prevenido. Foi esta a conclusão a que chegou um condómino nosso subscritor depois de se deparar com um incidente que envolveu um azulejo, um carro e a falta de seguro multirriscos condomínio.
Ligação direta ao contador coloca condomínio em apuros
24 março, 2017
Fernanda Castro contou-nos que um seu vizinho fez uma ligação direta ao contador da luz do condomínio e desta forma não paga a eletricidade de sua casa. Preocupada com a situação, perguntou-nos como pode a administração proceder.
Casa quase vendida...condomínio por pagar
3 março, 2017
Carlos e Antónia celebraram com Ana um contrato-promessa de compra e venda do seu apartamento no Funchal. A partir desse momento condomínio ficou por pagar. De quem é a responsabilidade da dívida?
Entulho na canalização do condomínio: como resolver?
10 fevereiro, 2017
Era uma vez um condomínio em Algueirão-Mem Martins, na zona de Sintra, que um dia, subitamente, ficou com a canalização que escoava as águas entupida.
E se o condomínio não paga?
28 dezembro, 2016
Se a obra é urgente e o condomínio não tem dinheiro suficiente para pagar, como resolver a questão? Conheça a história de Augusto Leite.
Parqueamento não dá para tudo
16 dezembro, 2016
Transformar um lugar de estacionamento num repositório de aquários pode parecer uma excelente ideia, mas infringe a legislação em vigor. Conheça o caso que o nosso subscritor, Fernando Louro nos relatou, pedindo ajuda.
Toldos sim, mas com autorização
16 agosto, 2016
Com o calor a apertar, a tendência é para se encontrarem soluções que deixem a casa mais fresca. Colocar toldos nas janelas e/ou varandas pode ser uma hipótese, mas há limites aos seus direitos enquanto proprietário.
Ruído de espaços comerciais: como lidar com os excessos?
11 julho, 2016
Nem só de tranquilidade se vive em tempo de verão. Uma subscritora queixa-se que, sempre que o tempo aquece, o barulho da esplanada do café não a deixa dormir. Saiba o deve e como fazer para ter de volta as suas horas de sono.
Terraços: um motivo comum de conflitos entre os condóminos
28 março, 2016
Existem temas num condomínio que dão mais dores de cabeça do que outros. Os terraços, apesar de agradáveis e apetecíveis ao olho do comprador, com o passar dos anos, podem resultar em verdadeiros conflitos entre os moradores. Saiba aqui porquê!
Elevadores: um sobe e desce de problemas
2 fevereiro, 2016
Os problemas são uma constante num condomínio. Mais complicados ou mais simples, por mais que se tente nem sempre é possível evitá-los. Contudo, existem temas que por si só já são geradores de diversos e complicados conflitos. Os elevadores é um desses temas. Conheça aqui alguns casos apresentados pelos nossos subscritores!
Condomínios mistos: particularidades que geram preocupações!
4 dezembro, 2015
O seu prédio tem uma loja? Quer abrir um consultório médico num dos seus apartamentos? Não sabe o que fazer? Descubra aqui respostas para algumas das questões que um condomínio misto pode levantar!
Obras: sarilhos no condomínio
2 novembro, 2015
Sempre que é necessário fazer obras num prédio, o tema é colocado à assembleia e de imediato suscita reações, geralmente, adversas. Os custos associados e o incómodo causado são duas das principais razões que impedem uma chegada a acordo entre condóminos. Conheça alguns casos reais!
Partes Comuns: questões e problemas
2 novembro, 2015
As partes comuns de um edifício são da responsabilidade de todos os condóminos e a eles pertence a sua manutenção e conservação. No dia-a-dia surgem questões e problemas que muitas vezes geram discórdia. Conheça alguns casos reais!
Uso indevido de uma fração: onde reside a moral?
2 novembro, 2015
“Um dos vizinhos do meu prédio arrenda quartos da sua casa a terceiros para noites ocasionais. No condomínio, não estamos de acordo. Podemos impedi-lo?”