Quando a chuva começou a cair na sala de Augusto Leite, foi a gota de água. Aliás, foram muitas as gotas de água que Augusto e a esposa tiveram de estancar para tentar evitar que os móveis e o soalho da casa onde vivem, em Matosinhos, ficassem danificados. Mas em vão. A chuva infiltrou-se pelo telhado e pelas paredes da sala da habitação, no 10.º e último andar de um edifício junto à praia. Em poucas semanas, o resultado estava à vista: bolhas na parede, bolor e rachas. E os danos alastraram pela casa à mesma velocidade que o inverno avançava e que a chuva caía sobre Matosinhos.
De pouco valeu a Augusto pedir ao condomínio uma intervenção urgente no telhado. O fundo disponível não suportava uma obra de tamanha envergadura e foi o próprio Augusto a pagar mais de 1500 euros para ver o telhado arranjado com rapidez.
Nos meses seguintes, esse valor começou a ser-lhe descontado das quotas do condomínio. Mas a fachada e as paredes interiores continuavam por reparar. E o condomínio não tinha solução à vista. Augusto perguntou-nos, então, se precisava de autorização dos vizinhos para avançar com as obras no exterior da sua casa, se fosse ele próprio, uma vez mais, a financiá-las.
Não precisa, uma vez que se trata de obras indispensáveis e urgentes, prevendo a lei que possam ser realizadas por iniciativa de qualquer condómino, na falta ou por impedimento do administrador.
“E se um dia o condomínio avançar com obras de reparação das restantes fachadas, serei obrigado a comparticipar as despesas?”, perguntou-nos ainda Augusto Leite, perante o orçamento de 4 mil euros para o arranjo das duas fachadas. Em teoria, Augusto deveria ser reembolsado pelo condomínio da totalidade do valor pago, mas tal não se afigura possível, por falta de fundos.
A solução acabou por ser desenhada pelo próprio Augusto, que propôs em assembleia ficar isento do pagamento de futuras despesas relacionadas com a reparação das fachadas. Exigiu que o acordo ficasse registado em ata e ninguém se opôs. Não sendo a solução ideal, não há na lei nada que a impeça, já que todas as partes estavam de acordo.