Caso
Emília Santos escreve-nos a descrever o seu martírio desde que certo dia, quando ia a sair de casa, num edifício em Lisboa, escorregou na escadaria do hall de entrada, caiu e torceu o pé. O chão estava molhado. Contudo, não havia qualquer sinalização a avisar para o perigo e Emília desceu as escadas sem atenção redobrada.
Apesar da dor imediata, a nossa subscritora não podia antever os trabalhos que se avizinhavam. Sem poder colocar o pé no chão, pediu ao marido que se encontrava em casa, para a ir ajudar.
Passadas umas horas e sem melhoras no seu pé, decidiu ir ao hospital para ser avaliada.
Resultado, uma entorse complicada, com direito a um mês de fisioterapia, para além de uma conta elevada na farmácia.
Emília pergunta-nos então quem paga as custas do tratamento, tendo em conta que caiu nas escadas do prédio, parte comum do condomínio? Quem são os responsáveis pela falta de sinalização nas escadas?
Resposta
No caso relatado pela nossa subscritora Emília Santos, podemos adiantar que, primeiramente terão que ser apuradas as responsabilidades, no sentido de aferir se realmente houve limpeza naquele dia e a que horas ou se, por outro lado, não terá sido um descuido de qualquer condómino (derrame de uma garrafa de água no local, por exemplo).
Na primeira hipótese, se o condomínio for realmente considerado responsável pela queda (por exemplo, chão molhado) este será, em principio, responsável também pelo pagamento das despesas de tratamento, sendo aqui incluídas as despesas da fisioterapia e da farmácia.
Aconselha-se a que a leitora confirme junto da administração do condomínio se existe algum seguro multirriscos condomínio que possa ser acionado, uma vez que o mesmo abrange este tipo de acidentes.