Elevadores: regras para um equipamento seguro
2 de novembro de 2015 - Outras
Regras
Damos-lhe a conhecer os aspectos mais importantes para ter um elevador seguro. Suba connosco!
Junto ao elevador
Verifique se as portas abrem e fecham sem problemas. Se encravarem com frequência, contacte a empresa de manutenção.
Duas portas obrigatórias:
Uma no patamar, e outra na cabina e não podem ser de lagarta.
Interior da cabina:
Há informações obrigatórias que devem estar afixadas na cabina, tais como:
- Certificado de inspeção periódica, o qual apresenta a identificação da entidade inspectora e a data da próxima fiscalização;
- Contacto da empresa que faz a manutenção do elevador, bem como o tipo de contrato celebrado (simples ou completo);
- Indicador de peso que alerta quando a carga máxima do elevador é ultrapassada e impede o seu funcionamento;
- Sistema de comunicação biderecional que permite, em caso de emergência, dar o alarme e comunicar com a empresa de manutenção;
- Botão de stop para que o utilizador consiga parar o elevador, em caso de emergência;
Caixa do elevador
Apesar desta zona só estar acessível aos técnicos que fazem a manutenção, o proprietário ou alguém do condomínio pode acompanhá-los, para conhecer quais são os mecanismos do elevador e verificar se está tudo em ordem.
É ainda obrigatório existir por cima do tecto do elevador um mecanismo de controlo de carga.
O poço do elevador deve estar limpo, sem água, com um interruptor que pare o elevador, iluminação e uma escada de acesso se tiver mais de 50 cm.
Casa das máquinas
Não deve ser utilizada como local de arrumação. Tintas e materiais combustíveis, entre outros, deverão ficar longe do mecanismo do elevador. Deve existir sempre uma boa ventilação. Por precaução, limite a entrada de pessoas neste local.
A porta da casa das máquinas deve ser de um material incombustível, com abertura, por dentro, sem chave, ventilada e com uma placa da entidade responsável pela manutenção.
O quadro eléctrico que se encontra na casa das máquinas deve estar fechado e com um interruptor diferencial automático de 30 milamperes.
As rodas devem estar sempre protegidas. Na casa das máquinas deve haver um caderno com o registo da manutenção mensal, bem como de todas as reparações e inspeções. As instruções para manipular o elevador também devem estar aqui afixadas.
Inspeção e empresas de manutenção
Em caso de acidente com um elevador, tanto as empresas de manutenção como os condóminos ou os senhorios são corresponsáveis. Por isso, a legislação em vigor obriga a que contratem uma empresa que faça a manutenção dos mesmos, as chamadas Empresas de Manutenção (EMA). Se não o fizerem, ficam sujeitos ao pagamento de uma coima entre mil e cinco mil euros.
Podem realizar um contrato simples ou completo. Este último inclui a substituição ou reparação de componentes quando for necessário. O preço e o tipo de contrato variam muito, pelo que convém contactar diferentes empresas antes de se decidir. No sítio da Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) encontra uma listagem de todas as empresas reconhecidas. A escolhida terá de afixar, na cabina do elevador e num local visível, a identificação da mesma, os contactos e o tipo de contrato celebrado (simples ou completo).
A empresa de manutenção tem de informar o proprietário, por escrito, das reparações que forem necessárias. Se detetar uma situação de risco ligada ao funcionamento do elevador, pode e deve selá-lo de imediato. Tem, ainda, de informar, por escrito, o proprietário e a respetiva câmara municipal.
A inspeção dos elevadores tem de ser pedida à câmara municipal pela empresa de manutenção, que deverá fazê-lo no prazo previsto (cada quatro ou seis anos, consoante o tipo de edifício), embora sejam o condomínio ou o senhorio a pagá-la.
O custo da inspeção é definido por cada câmara e pode não ser igual em todos os municípios. A inspeção deverá ser feita pela câmara ou delegada numa entidade inspetora (EI) credenciada pela Direcção-Geral de Energia e Geologia. A listagem de todas as EI credenciadas está também disponível no sítio da DGEG. Após a inspeção, o certificado, normalmente um autocolante, deve ser colocado no interior da cabina. Neste certificado deve constar a data da última inspeção, a entidade que a realizou e a data da próxima inspeção.
O condomínio ou o senhorio devem estar atentos a problemas de falta de segurança ou mau funcionamento dos elevadores, como, por exemplo, as portas abrirem e a cabina não estar lá. Nestes casos, devem denunciar o problema à respetiva câmara municipal e à DGEG pelo 217 922 700 ou 217 922 800. Se a empresa de manutenção não fizer o seu trabalho em condições, ou seja, se, por exemplo, o elevador parar ou avariar com frequência, emitir ruídos excessivos ou vibrar muito, pondere mudar de empresa. Não é obrigado a manter o contrato se o mesmo não for cumprido.
A casa das máquinas não é uma arrecadação nem deve ser utilizada como local de arrumação. Tintas, colas, detergentes, materiais combustíveis, entre outros, deverão ficar bem longe dos mecanismos dos elevadores.
Se mora num prédio com elevador e não sabe se é feita a manutenção e conservação do mesmo, peça à administração do condomínio ou ao senhorio para consultar os livros de registos, que devem estar na casa das máquinas.
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